A Rádio Muda, que funciona no campus da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e é gerida pelos estudantes, foi lacrada na última semana. Uma foto da porta lacrada com cimento circulou nas redes sociais e os estudantes estão revoltados com a atitude porque ela foi feita durante o período de férias da universidade. Representantes da rádio, considerada “clandestina” pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), afirmaram que este foi o “ataque mais truculento da história da Rádio Muda”.
A lacração da Rádio Muda foi feita pela Anatel junto com a Unicamp na manhã do último dia 27 de dezembro, no meio das férias escolares. A ação foi para cumprir imposição do Ministério Público Federal (MPF), segundo a Agência e a universidade. Desde 2013, existe um Inquérito Civil Público que investiga a rádio, que não possui concessão de transmissão radiodifusora. A lacração já havia ocorrido antes em diferentes momentos da rádio.
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Em 2014, por exemplo, os estudantes reocuparam a rádio após ser fechada em uma operação do Ministério Público Federal (MPF), com o apoio da Polícia Militar (PM). Em 2009, também ocorreu ação semelhante. Os programadores da Rádio Muda defendem a continuidade do projeto dizendo que a radiofrequência da estação não interfere na segurança aérea, um dos motivos apontados para que não seja concedida concessão de uso.
No dia 27 de dezembro, além de lacrar a porta da rádio, os agentes da Anatel também apreenderam os equipamentos utilizados nas transmissões. Outros objetos, como caixa de som e móveis, foram recolhidos por agentes de segurança da Unicamp.
A Anatel informou, em nota, que “a emissora em referência teve o sinal interrompido e equipamentos apreendidos em diversas ocasiões pela Polícia Federal, com o apoio da Agência, todavia a reincidência ocorre com frequência”. Além disso, a Agência informou também que “há procedimento instaurado no MPF de Campinas a fim de identificar e punir os responsáveis”
A UNICAMP
Segundo a universidade, os itens apreendidos passarão por checagem, para verificar se pertencem ao patrimônio da Unicamp. De acordo com nota oficial divulgada pela instituição, “aqueles que não estiverem patrinoniados serão encaminhados ao Setor de Achados e Perdidos, onde permanecerão à disposição dos proprietários pelo prazo de um ano.”
No site, a Rádio Muda informou que o ataque aproveitou-se “do período festivo e vazio no campus” e que a rádio é “livre” e “utiliza o espectro há mais de 30 anos, ocupando um lugar público, quebrando monopólios e difundindo o livre acesso e produção de comunicação”.
Fonte: Cidade On Campinas